Licenciamentos para novas construções de habitação familiar

As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem como o distrito de Braga e a Ilha da Madeira, as regiões com pressão habitacional mais elevada (para além do Algarve), sofreram as maiores quedas nos licenciamentos (>30% em algumas das principais cidades, incluindo a capital).

O número de fogos licenciados em construções novas caiu 8% no primeiro semestre deste ano, em relação ao período homólogo. Nos primeiros seis meses do ano, o número de fogos licenciados em construções foi de 15.780, ao passo que, no mesmo período do ano passado, foram 17.071 os fogos licenciados.

Estão a ser construídas menos casas em Portugal, piorando ainda mais a crise da habitação. As quebras nos licenciamentos são ainda mais impactantes nos maiores centros urbanos do país, com municípios como Matosinhos, Funchal, Viseu, Guimarães, Vila Nova de Gaia, Lisboa ou Seixal a registarem quebras nos licenciamentos superiores a 30%. O Porto acaba por ser uma das poucas exceções à regra e aumentou o número de licenciamentos no período em análise, apesar da área metropolitana ser afetada pela queda noutros concelhos.

A explicação estará nas dificuldades na aplicação do "Simplex" urbanístico, um programa da autoria do anterior governo socialista, criado para facilitar os licenciamentos. Fizeram parar muitos processos que já estavam em curso nas Câmaras Municipais, de acordo com os especialistas ouvidos pelo Jornal de Notícias.