Limiar Médio de Pobreza na União Europeia

Os indicadores de pobreza habitualmente utilizados nos países desenvolvidos, nomeadamente em Portugal, não medem a pobreza absoluta. Medem antes a pobreza relativa, uma medida de pobreza em que se avalia as pessoas que estão abaixo de uma linha de pobreza relativa (60% da mediana do rendimento monetário líquido por adulto equivalente, no caso de Portugal e dos restantes países da UE). A pobreza relativa, portanto, é estabelecida com base no nível geral de rendimento da comunidade, do país, bem como da região em análise. Assim, esse tipo de pobreza quantifica, com base na população existente, uma faixa de rendimento, estabelecendo o nível de pobreza abaixo de um limiar relativo que considera uma parte da população mais pobre do que outra.

Como tal, a referida medição apresenta bastantes especificidades e, por exemplo, limita bastante a comparação de pobreza entre países. Ser pobre no Luxemburgo é totalmente diferente de ser pobre em Portugal ou na Roménia.

De acordo com o INE, em 2022 a mediana do rendimento monetário líquido por adulto equivalente em Portugal foi de 11.824€ anuais, pelo que o limiar da pobreza fixa-se em 60% deste valor, ou seja, cerca de 7.095€ anuais (591€ mensais). Mesmo com transferências sociais, 17% dos portugueses vivem abaixo deste limiar de pobreza.

No entanto, se aplicarmos a mesma metodologia à média da União Europeia (em paridade de poderes de compra, isto é, expurgando o efeito da diferença no custo de vida), o limiar da pobreza fixa-se em 10.078€ anuais (840€ mensais). Se 40% dos portugueses têm um rendimento monetário líquido, por adulto equivalente, abaixo de 866€ mensais, podemos concluir que, quase 40% dos portugueses podem ser considerados pobres no contexto da UE.

O rendimento monetário líquido por adulto equivalente agrega os rendimentos do agregado familiar provenientes de trabalho, de capital, de propriedade, de pensões e outras transferências sociais, após a dedução de impostos e contribuições sociais. Estes rendimentos são depois divididos por cada membro do agregado em termos de adulto equivalente (cada membro da família tem um peso diferente).