Moções de Censura apresentadas no Parlamento Português desde 1974

Hoje, a Assembleia da República debateu e rejeitou mais uma moção de censura contra o Governo da AD, liderado por Luís Montenegro. A moção de censura, apresentada pelo PCP, como tem sido habitual na democracia portuguesa, não teve apoio suficiente para ser aprovada.

É a segunda moção de censura ao atual Governo que é rejeitada, depois da moção do Chega, apresentada há cerca de duas semanas.

Desde 1974, foram apresentadas 36 moções de censura na Assembleia da República, mas apenas uma foi aprovada. A única moção vitoriosa ocorreu em 1987, apresentada pelo PRD, e levou à queda do Governo de Aníbal Cavaco Silva (PSD). Nas eleições seguintes, Cavaco Silva obteve a sua primeira maioria absoluta e o PRD caiu de 18% para 5%.

Dentre as 36 moções de censura, duas foram retiradas e três não foram debatidas. As duas primeiras moções não debatidas deveram-se ao facto de o Governo de Carlos Mota Pinto ter caído antes da sua discussão (1979), e a outra pelo facto de a Comissão Permanente não ter aceite o debate, dada a exiguidade de duração da sessão suplementar (Governo de Francisco Sá Carneiro em 1980).

O PCP foi responsável por 11 das 36 moções de censura apresentadas. O Governo do PSD+CDS de Pedro Passos Coelho foi o que mais moções enfrentou (6).