Número de entradas irregulares de migrantes na UE, via Rota Ocidental

Ceuta foi palco de uma entrada massiva de migrantes. De acordo com as estimativas do governo espanhol e das autoridades locais em Ceuta, em apenas 24 horas cerca de 50 a 60 mil pessoas contornaram a fronteira terrestre pelo mar e entraram em grande escala na cidade espanhola. Dezenas de migrantes acabaram por morrer.

Para perceber a dimensão deste número, basta compará-lo com a população de Ceuta: cerca de 84 mil habitantes. Ou seja, as entradas de um só dia equivaleram a cerca de 60% a 70% da população residente. A dimensão do episódio torna-se ainda mais evidente quando comparada com os dados dos anos anteriores. Os migrantes que entraram em Ceuta num único dia representam mais do que o total anual de entradas irregulares registadas pela Rota Ocidental na maioria dos anos da última década. 

A Rota Ocidental refere-se ao Mediterrâneo e África ocidentais, essencialmente entradas por Ceuta e Melilha, bem como as rotas marítimas junto ao Norte de África. Em 2024, tinha sido registado o valor mais elevado da última década, com cerca de 71 mil entradas.

Esta situação ocorre algumas semanas após o Tribunal Supremo espanhol ter anunciado que interpretava a disposição da Lei de Estrangeiros sobre rejeição de imigrantes ilegais na fronteira como aplicável apenas quando o migrante transpõe "elementos de contenção" física, como saltar uma vedação. Como não existem barreiras físicas no mar a quem entra a nado deve aplicar-se o procedimento de devolução ordinário - com direito a entrevista e possibilidade de pedido de asilo - sem procedimento sumário de rejeição na fronteira. A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) já afirmou que o afluxo em massa de migrantes ao enclave espanhol se deve a "múltiplos" fatores, admitindo o efeito de chamada da recente decisão judicial.

A situação evidencia a particular vulnerabilidade de Ceuta, uma pequena cidade espanhola situada no Norte de África, perante movimentos migratórios de grande escala. Uma única entrada desta magnitude coloca em causa a segurança da população local, e do espaço Schengen, tal como coloca uma pressão extraordinária sobre os serviços e infraestruturas locais.