Níveis de acesso aos Centros de Nascimento/Maternidades do SNS, em Portugal Continental

Em Portugal Continental, o acesso aos serviços de obstetrícia do SNS varia significativamente consoante a localização. De acordo com a classificação apresentada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), 46 concelhos (15% dos concelhos) encontram-se a mais de 1 hora de um centro de nascimento e foram automaticamente classificados como “sem acesso” aos centros de nascimento do SNS, o que representa um desafio enorme para as grávidas que necessitam de assistência hospitalar nestas geografias.

73 concelhos estão classificados com “acesso baixo” e 132 com “acesso intermédio”. Apenas 27 concelhos (10% de todos os concelhos em Portugal Continental) estão classificados com “acesso elevado”.

A classificação tem por base a localização, ou seja, a distância aos centros de nascimento do SNS, mas também a capacidade de oferta dos prestadores de cuidados de saúde, e dados que representam aspetos não espaciais, baseados em dados demográficos e socioeconómicos das populações que recorrem aos prestadores.

Apesar da maior concentração de centros de nascimento se verificar nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, nenhum dos seus concelhos está classificado com “acesso elevado”. Isso acontece porque, apesar dessas populações viverem a escassos quilómetros dos centros de nascimento, há, entre outros aspetos, uma elevada procura por esses serviços, o que compromete o acesso aos mesmos.