Número de escalões de IRS nos países da UE

O novo governo da AD, liderado por Luís Montenegro, apresentou recentemente uma proposta de alteração do regime de IRS. No entanto, a proposta não prevê qualquer alteração no número de escalões, que continuarão a ser nove.

Este número, coloca Portugal na segunda posição entre os países da União Europeia (UE) com mais escalões de IRS, apenas superado pelo 🇱🇺 Luxemburgo (23 escalões). Mais de metade dos países da UE (15 em 27) tem entre um e três escalões de IRS, destacando-se a 🇷🇴 Roménia, a 🇧🇬 Bulgária, a 🇭🇺 Hungria e a 🇪🇪 Estónia com apenas um escalão de IRS.

O elevado número de escalões de IRS origina uma elevada progressividade da taxa marginal do imposto, diminuindo o incentivo para que os trabalhadores se esforcem para obter uma melhoria salarial e o incentivo para que o empregador pague efetivamente melhores salários, uma vez que grande parte desse aumento salarial vai parar aos cofres do Estado e não aos bolsos do trabalhador. Por outro lado, um número elevado de escalões de IRS traz mais complexidade ao imposto.