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2022-04-01

Por +Factos

O número de Funcionários Públicos aumenta pelo 6º ano consecutivo

Existem mais 74 mil funcionários públicos (+11%) desde 2015, ano de mudança de governo, invertendo a tendência de redução que se verificou nos anos anteriores, sobretudo entre 2011 e 2014, período no qual o memorando assinado com a troika impôs fortes restrições à contratação e substituição de funcionários públicos, num esforço de optimização das contas públicas.

Só em 2021 houve um aumento de 21 mil funcionários públicos, ou seja, +3%. De acordo com a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), existiam 733 mil funcionários públicos no final de 2021, sendo a média do ano de 729 mil, acima de 2011.

Durante o governo de coligação PSD-CDS, a redução de funcionários públicos foi transversal a quase todas as funções (o aumento do número de médicos foi uma rara exceção). Desde 2015, após tomada de posse de António Costa, a tendência também tem sido transversal, mas desta vez de aumento, com poucas excepções (entre as quais a redução do pessoal afecto às forças armadas e de segurança). O reforço dos profissionais de saúde contribuiu para este aumento (+6 mil médicos, +12 mil enfermeiros e +2 mil técnicos superiores de saúde, de diagnóstico e terapêutica), tal como o incremento de quase 18 mil professores e profissionais na área da investigação científica. No entanto, destaca-se sobretudo o aumento de mais de 37 mil trabalhadores em carreiras de técnicos superiores e assistentes (nas suas diferentes vertentes - operacional, técnico, auxiliar, etc.).

A optimização de recursos humanos na função pública entre 2011 e 2015, incidiu também sobre dirigentes (intermédios e superiores), representantes do poder legislativo e de órgãos executivos (eleitos pela Assembleia da República), cuja redução foi de cerca de 2,9 mil trabalhadores. Esta redução foi, entretanto, compensada por um aumento superior entre 2015 e 2021, regressando ao número de funcionários públicos neste tipo de carreiras de 2011.

Forças armadas e de segurança sofreram redução de pessoal tanto no governo de Pedro Passos Coelho como nos últimos 6 anos governados por António Costa.

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