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2023-10-17

Por +Factos

OE 2024 | Evolução da Carga Fiscal em percentagem do PIB

Apesar de o governo propagar a ideia de que a proposta para o Orçamento do Estado para 2024, recentemente apresentada, trará um alívio fiscal, uma das questões mais evidentes é a evolução estimada da carga fiscal em percentagem do PIB.

Em 2000, a carga fiscal representava 30,9% do PIB, tendo aumentado significativamente durante a intervenção da "Troika" (34% em 2013). No período "pós-troika", não houve um alívio fiscal, mantendo-se o mesmo nível de carga fiscal, ou até ligeiramente superior, até 2019 (34,5% nesse ano). Desde então, a carga fiscal tem crescido rapidamente e atingido novos recordes todos os anos, até aos 36,4% que se verificaram em 2022.

Ficamos agora a conhecer as estimativas para este ano (37,2%) e para o próximo (37,4%), ou seja, a trajetória continuará a ser de subida da carga fiscal, que poderá ficar, em 2024, 6,5 pontos percentuais acima de 2000 (no caso de um cenário de políticas invariantes, a carga fiscal poderia atingir os 38,0% em 2024). O contexto de elevada inflação tem desempenhado, e vai continuar a desempenhar, um papel importante nesta evolução. À "boleia da inflação", o Estado vai enchendo os seus cofres.

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