Orçamento do Estado | Carga fiscal prevista e Carga fiscal efetiva

Nunca um Orçamento do Estado (OE) tinha apresentado uma carga fiscal tão elevada: 37,5%.

Mas, será que devemos dar demasiada importância a estas estimativas? O OE para 2024 previa uma carga fiscal de 37,4% do PIB, mas, o documento deste ano, a três meses do final do ano, aponta para uma estimativa de 37,8% (+0,4 pontos percentuais).

Olhando para o historial desde 2018, a tendência tem sido para subestimar a carga fiscal. A carga fiscal prevista nos OE é geralmente inferior à que se verifica efetivamente. Nos sete anos considerados nesta análise, apenas num a carga fiscal real ficou acima (ligeiramente) da carga fiscal estimada no orçamento para esse ano. Aconteceu em 2019, ano em que o OE previa uma carga fiscal de 34,6% do PIB e acabou por se fixar em 34,5%.

O ano em que a diferença foi maior, foi 2021. Previa-se uma carga fiscal de 34,0% do PIB, mas esta acabou por se fixar em 35,2% (+1,2 pontos percentuais).

No entanto, a confirmar-se o valor orçamentado para 2025 e a previsão para 2024, isso significaria a redução da carga fiscal em 0,3 pontos percentuais.