Percentagem de escolas secundárias públicas, de Lisboa e Porto, com requalificações desde 2007, por proporção de alunos com ASE

Recentemente, o Ministro da Educação gerou polémica ao afirmar que os serviços públicos tendem a degradar-se mais rapidamente quando servem populações exclusivamente de baixos rendimentos, em vez de agregarem utilizadores de diferentes níveis socioeconómicos. No entanto, o próprio Ministro enquadrou melhor a afirmação, referindo que “os alunos mais carenciados não são responsáveis pela degradação” e que “quando temos um serviço público que é usado apenas por pessoas que não têm voz, que são de rendimentos mais baixos, por razões de gestão, o serviço se degrada”.

Mas, será que, por exemplo, as escolas com maior concentração de alunos mais pobres tendem a ser “mais esquecidas”? Os dados sugerem que sim. Desde 2007, as escolas secundárias públicas nos distritos de Lisboa e Porto com menor concentração de alunos beneficiários da Ação Social Escolar (ASE) foram mais abrangidas por requalificações. Cerca de 60,9% das escolas com menos de 10% de alunos com ASE beneficiaram de intervenções. Esse valor desce para 54,0% nas escolas onde entre 10% e 20% dos alunos recebem ASE. O contraste torna-se mais evidente nas escolas com maior concentração de alunos de baixos rendimentos: apenas 35,4% das escolas onde mais de 20% dos alunos beneficiam de ASE tiveram requalificações desde 2007. Ou seja, quanto maior a concentração de alunos economicamente mais vulneráveis, menor a probabilidade de investimento em infraestruturas.

Este padrão sugere que o problema das carentes condições de infraestruturas nas escolas com mais crianças de meios socioeconómicos mais baixos, resulta de um ciclo cumulativo de desinvestimento: escolas que servem populações mais carenciadas são menos requalificadas por estas terem menor poder reivindicativo, o que agrava a sua degradação física, reduz a sua atratividade e reforça a segregação socioeconómica no sistema educativo. Longe de ser uma questão moral, trata-se de um problema de equidade e eficiência do investimento público.