Peso dos Impostos Directos e dos Impostos Indirectos

💸 Em Portugal, o peso dos impostos indirectos na carga fiscal é superior ao que se verifica, em média, na União Europeia (UE). Os impostos indirectos representam 59% do total de impostos em Portugal, sendo que, no espaço comunitário representam, em média, apenas 50%.

Mas quais são as diferenças entre impostos directos e impostos indirectos? Os impostos directos incidem directamente sobre o rendimento, quer das pessoas singulares, quer das pessoas colectivas, nomeadamente o IRS e o IRC. Os impostos indirectos são aqueles que incidem sobre o consumo ou a despesa, sendo exemplos disso o IVA, o ISP, o IMI, o IMT, o ISV, impostos sobre bebidas alcoólicas ou açucaradas, impostos sobre o tabaco, entre muitos outros impostos e taxas.

Existem duas grandes particularidades que distinguem estes dois tipos de impostos. Em primeiro lugar, enquanto os impostos directos são progressivos na maior parte dos países (população/empresas de maior rendimento pagam uma maior percentagem de impostos), os impostos indirectos não costumam sê-lo (a taxa de imposto incide sobre o preço de um determinado produto ou serviço, não tendo em conta o nível de rendimento de quem o vai adquirir, e habitualmente nem o valor da aquisição).

A segunda diferença explica porque motivo os governos (incluindo o português) dão preferência ao aumento de impostos indirectos, em detrimento dos directos (que habitualmente sofrem menos alterações). Os aumentos de impostos indiretos tendem a passar mais despercebidos à população em geral, havendo por isso menor resistência psicológica dos contribuintes. Assim, estes impostos costumam sofrer mais alterações. Aliás, o próprio Orçamento do Estado 2022 contemplou várias subidas de impostos indirectos, como os impostos sobre o álcool, tabaco, bebidas açucaradas e veículos. No caso dos impostos directos, os contribuintes têm uma noção mais clara do impacto no seu bolso, através das contribuições fiscais contempladas no recibo de rendimento ou noutras actividades de pessoas individuais ou colectivas sobre as quais os impostos directos se aplicam.