Portugal e a União Europeia no séc. XXI - Despesa Pública na Cultura

Termina hoje um ciclo de 20 análises a 20 indicadores sobre a União Europeia, por ocasião da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorreu no primeiro semestre deste ano.

Portugal foi em 2019 o quarto país da UE com menor despesa pública em serviços culturais (em relação às despesas totais do Estado no mesmo ano), depois da Grécia, Itália e Chipre. De acordo com as estatísticas publicadas no Eurostat, a despesa em serviços culturais em Portugal em 2019 contabilizou aproximadamente 553 milhões, o que representou 0,6% da despesa total, 0,4 pontos percentuais abaixo da média da União Europeia (1%). Destes valores já está expurgada a contribuição para o audiovisual (RTP, no caso português).

No entanto, o peso da cultura nas despesas totais nem sempre rondou este valor. Em 2000, no início do século, Portugal despendeu um total de 543 milhões, o que nessa altura representava 1%, ocupando assim o vigésimo lugar na tabela, muito próximo da média europeia. O ano de 2010 foi marcado pela despesa mais elevada em valores absolutos das últimas duas décadas, correspondendo a um valor de 760 milhões (0,8% da despesa total). Desde 2010 que o valor e peso na despesa total têm vindo a descer. O ano de 2015, pós-intervenção da troika, registou o valor mínimo das últimas duas décadas (347 milhões ou 0,4%), subindo depois ligeiramente até 2019. A posição de Portugal esteve sempre abaixo da média Europeia, que se manteve em 1% nos últimos 20 anos.

Do outro lado do espectro, em 2019, o pódio é ocupado pela Estónia, Letónia e Hungria, três países cuja despesa em serviços culturais em relação à despesa total de cada um é pelo menos 2,5 vezes superior à média da UE. De realçar ainda que a Estónia e Letónia têm-se mantido no pódio desde 2000, evidenciando uma forte aposta pública nos serviços culturais desde o início do século.

Num artigo do Público intitulado "Que espaço existe para a Cultura na Europa" (https://loom.ly/WyvBeWc), os números mostram que são os países nórdicos aqueles que mais frequentam atividades culturais, nomeadamente a Noruega, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Países Baixos. O artigo adianta ainda que, quando questionados pelo motivo de não irem ao cinema, concertos ou museus, a maioria dos inquiridos europeus aponta a falta de interesse como principal motivo, seguido de razões financeiras e por último a inexistência de tais estabelecimentos nas proximidades.

O Eurostat identifica como serviços culturais das administrações públicas: a prestação de serviços culturais; a administração dos assuntos culturais; a supervisão; a regulação; o funcionamento e apoio às instalações culturais (bibliotecas, museus, galerias de arte, teatros, salas de exposição, monumentos, casas e locais históricos, jardins zoológicos, botânicos, aquários, etc.); a produção, funcionamento ou apoio a eventos culturais (concertos, produções de teatro e filmes, mostras de arte, etc.); e subvenções, empréstimos ou subsídios a artistas individuais (Eurostat, 2018: 102, retirado do Observatório Português das Atividades Culturais).