Mais Liberdade
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Instagram
  • Linkedin

2021-12-28

Por +Factos

Portugal e a União Europeia no séc. XXI - Despesa Pública na Cultura

🇪🇺Termina hoje um ciclo de 20 análises a 20 indicadores sobre a União Europeia, por ocasião da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorreu no primeiro semestre deste ano.

Portugal foi em 2019 o quarto país da UE com menor despesa pública em serviços culturais (em relação às despesas totais do Estado no mesmo ano), depois da Grécia, Itália e Chipre. De acordo com as estatísticas publicadas no Eurostat, a despesa em serviços culturais em Portugal em 2019 contabilizou aproximadamente 553 milhões, o que representou 0,6% da despesa total, 0,4 pontos percentuais abaixo da média da União Europeia (1%). Destes valores já está expurgada a contribuição para o audiovisual (RTP, no caso português).

No entanto, o peso da cultura nas despesas totais nem sempre rondou este valor. Em 2000, no início do século, Portugal despendeu um total de 543 milhões, o que nessa altura representava 1%, ocupando assim o vigésimo lugar na tabela, muito próximo da média europeia. O ano de 2010 foi marcado pela despesa mais elevada em valores absolutos das últimas duas décadas, correspondendo a um valor de 760 milhões (0,8% da despesa total). Desde 2010 que o valor e peso na despesa total têm vindo a descer. O ano de 2015, pós-intervenção da troika, registou o valor mínimo das últimas duas décadas (347 milhões ou 0,4%), subindo depois ligeiramente até 2019. A posição de Portugal esteve sempre abaixo da média Europeia, que se manteve em 1% nos últimos 20 anos.

Do outro lado do espectro, em 2019, o pódio é ocupado pela Estónia, Letónia e Hungria, três países cuja despesa em serviços culturais em relação à despesa total de cada um é pelo menos 2,5 vezes superior à média da UE. De realçar ainda que a Estónia e Letónia têm-se mantido no pódio desde 2000, evidenciando uma forte aposta pública nos serviços culturais desde o início do século.

Num artigo do Público intitulado "Que espaço existe para a Cultura na Europa" (https://loom.ly/WyvBeWc), os números mostram que são os países nórdicos aqueles que mais frequentam atividades culturais, nomeadamente a Noruega, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Países Baixos. O artigo adianta ainda que, quando questionados pelo motivo de não irem ao cinema, concertos ou museus, a maioria dos inquiridos europeus aponta a falta de interesse como principal motivo, seguido de razões financeiras e por último a inexistência de tais estabelecimentos nas proximidades.

O Eurostat identifica como serviços culturais das administrações públicas: a prestação de serviços culturais; a administração dos assuntos culturais; a supervisão; a regulação; o funcionamento e apoio às instalações culturais (bibliotecas, museus, galerias de arte, teatros, salas de exposição, monumentos, casas e locais históricos, jardins zoológicos, botânicos, aquários, etc.); a produção, funcionamento ou apoio a eventos culturais (concertos, produções de teatro e filmes, mostras de arte, etc.); e subvenções, empréstimos ou subsídios a artistas individuais (Eurostat, 2018: 102, retirado do Observatório Português das Atividades Culturais).

Instituto +Liberdade

Em defesa da democracia-liberal.

  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Instagram
  • Linkedin

info@maisliberdade.pt

© Copyright 2021 Instituto Mais Liberdade - Todos os direitos reservados

Este website utiliza cookies no seu funcionamento

Estas incluem cookies essenciais ao funcionamento do site, bem como outras que são usadas para finalidades estatísticas anónimas.
Pode escolher que categorias pretende permitir.

Este website utiliza cookies no seu funcionamento

Estas incluem cookies essenciais ao funcionamento do site, bem como outras que são usadas para finalidades estatísticas anónimas.
Pode escolher que categorias pretende permitir.

Your cookie preferences have been saved.