Portugal é dos países da OCDE que tem maior carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho (IRS)

A eventual reforma do IRS tem sido um dos temas de destaque nos últimos dias, sobretudo após o PSD ter apresentado um conjunto de medidas fiscais que contemplam, essencialmente, a redução do IRS.

Mas será que o IRS é muito elevado em Portugal? De acordo com a OCDE, o rendimento médio em Portugal paga uma taxa efetiva de IRS de 17,1%, colocando Portugal na primeira metade da tabela no que toca aos países europeus da OCDE. Além disso, os países onde o IRS é superior a Portugal têm, na maioria dos casos, rendimentos médios muito mais elevados, o que permite obter rendimentos líquidos superiores, como é o caso da Dinamarca onde o rendimento médio paga uma taxa efetiva de IRS de 35,5%.

As economias que nos ultrapassaram nos últimos 20 anos apresentam quase todas taxas de IRS sobre o rendimento médio inferiores ao que se verifica em Portugal: Polónia (4,9%); Chéquia (8,5%); Hungria (15,0%); Letónia (16%); Estónia (16,8%); e Lituânia (17,6%).

Para além disso, a taxa de IRS sobre os rendimentos mais elevados é muito inferior nesses países, em comparação com Portugal, onde se fixa em 53% (48% de taxa máxima de IRS + 5% de taxa adicional de solidariedade). A taxa máxima de IRS é de 36% na Polónia, 32% na Lituânia, 31% na Letónia, 23% na Chéquia, 20% na Estónia e 15% na Hungria.

Para Ricardo Ferraz, investigador no ISEG, “a descida de impostos deve passar pelo IRS, porque este leva uma fatia significativa do rendimento dos trabalhadores e afeta a nossa competitividade“. Isto já que “temos uma fuga de cérebros para o exterior e é problemático porque pessoas altamente qualificadas vão procurar melhores salários”, sendo que os dados do INE já têm mostrado uma “queda da população empregada com curso superior, o que pode estar relacionado com a saída de Portugal destes trabalhadores”.