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2024-11-26

Por +Factos

Portugal é um dos países mais centralistas da OCDE

 Excerto do relatório "Centralismo: Todos os caminhos vão dar a Lisboa":

“A forma mais comum de medir o grau de centralismo de um país é analisar a parcela da despesa pública destinada a níveis de governo subnacionais (regiões e municípios). Quanto menor essa parcela, maior a concentração de poder e recursos no governo central, indicando um maior nível de centralismo.

Portugal destaca-se como sendo um dos países mais centralistas na OCDE, sendo que apenas 15% da despesa pública é realizada ao nível local ou regional. Este valor inclui a despesa das duas regiões autónomas – se considerássemos apenas Portugal continental, o valor da despesa pública gerida ao nível subnacional seria ainda mais baixo. Grande parte dos países do leste europeu, que apresentam menor dimensão territorial ou populacional do que Portugal, são mais descentralizados. Ou seja, a justificação de que Portugal é um país pequeno e de que não há necessidade de descentralizar o processo de decisão não parece ser coerente com a experiência de outros países. A Suíça, outro país de pequena dimensão, é um bom exemplo dessa incongruência, uma vez que 62% da sua despesa se efetua ao nível local ou regional”.

📘 Consulta esta e outras análises no relatório "Centralismo: Todos os caminhos vão dar a Lisboa", de Juliano Ventura e André Pinção Lucas, disponível em https://maisliberdade.pt/biblioteca/centralismo

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