Portugal e a União Europeia séc. XXI | Dívida Pública

  Portugal é hoje o 3.º país da União Europeia com a dívida pública mais elevada, representando 135% do valor do Produto Interno Bruto português em 2020 (era 117% em 2019, pré-pandemia). Acima de Portugal, estão apenas a Grécia e Itália, com 206% e 156%, respetivamente. Estes valores são bastante superiores à média europeia, que em 2020 registou 90%. Em 2020, para que a dívida portuguesa fosse paga na sua totalidade, seria necessário que cada português pagasse um valor aproximado de 26 mil euros, que contrasta com 6.700 euros que seriam necessários em 2000.

A dívida pública (avaliada em relação ao PIB), tem evidenciado uma trajetória crescente desde o início do século, onde era de apenas 54% e Portugal estava a meio da tabela, e abaixo do valor médio europeu. Várias causas são apontadas para o seu crescimento. Uma delas é a grande recessão de 2008 que provocou a crise das dívidas soberanas, levando à queda da economia. Os empréstimos da Troika são outro dos grandes fatores apontados. O grupo formado pela Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) fez um empréstimo no valor de 78 mil milhões de Euros (47% do PIB) aquando do memorando de entendimento assinado por José Sócrates, que visou apoiar as autoridades portuguesas nas reformas das finanças públicas. Outro dos fatores, por exemplo, é a passagem da dívida de empresas públicas (Metro, CP, Carris) para o domínio do Tesouro, entrando assim na contabilidade oficial da dívida portuguesa.

Do outro lado do espectro, a Estónia, Bulgária e Luxemburgo registaram o menor rácio de dívida/PIB na UE, com valores de 19% e 25%, respetivamente. O ministro das finanças estoniano Jürgen Ligi em 2012, numa entrevista à CNBC (https://loom.ly/wK4kLs0), canal de notícias Americano, falava das medidas de austeridade impostas após a crise de 2008 e do otimismo do povo estoniano face a tais desafios. Medidas como um corte de 500 milhões de dólares no orçamento e um corte de 260 milhões de dólares na despesa que permitiu, após uma contração da economia de 18% em 2008, manter uma dívida de 6% do PIB em 2011 e um crescimento económico de quase 8% no mesmo ano.

Os valores da dívida pública seguem a chamada ótica de Maastricht, correspondendo à dívida consolidada bruta (em termos nominais). Por outras palavras, a definição de dívida pública acordada no Tratado da União Europeia "engloba as responsabilidades em numerário e depósitos constituídos junto das administrações públicas (...), os títulos de dívida emitidos pelas administrações públicas e os empréstimos obtidos por estas entidades" (como referido pelo Banco de Portugal), sendo alguns instrumentos financeiros excluídos (derivados financeiros, certos débitos e créditos, como as dívidas comerciais, etc.). No mesmo tratado, os Estados-membros acordaram em manter a dívida pública num valor inferior a 60% do PIB.