Mais Liberdade
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Instagram
  • Linkedin

2021-12-16

Por +Factos

Portugal e a União Europeia séc. XXI | Dívida Pública

🇪🇺  Portugal é hoje o 3.º país da União Europeia com a dívida pública mais elevada, representando 135% do valor do Produto Interno Bruto português em 2020 (era 117% em 2019, pré-pandemia). Acima de Portugal, estão apenas a Grécia e Itália, com 206% e 156%, respetivamente. Estes valores são bastante superiores à média europeia, que em 2020 registou 90%. Em 2020, para que a dívida portuguesa fosse paga na sua totalidade, seria necessário que cada português pagasse um valor aproximado de 26 mil euros, que contrasta com 6.700 euros que seriam necessários em 2000.

A dívida pública (avaliada em relação ao PIB), tem evidenciado uma trajetória crescente desde o início do século, onde era de apenas 54% e Portugal estava a meio da tabela, e abaixo do valor médio europeu. Várias causas são apontadas para o seu crescimento. Uma delas é a grande recessão de 2008 que provocou a crise das dívidas soberanas, levando à queda da economia. Os empréstimos da Troika são outro dos grandes fatores apontados. O grupo formado pela Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) fez um empréstimo no valor de 78 mil milhões de Euros (47% do PIB) aquando do memorando de entendimento assinado por José Sócrates, que visou apoiar as autoridades portuguesas nas reformas das finanças públicas. Outro dos fatores, por exemplo, é a passagem da dívida de empresas públicas (Metro, CP, Carris) para o domínio do Tesouro, entrando assim na contabilidade oficial da dívida portuguesa.

Do outro lado do espectro, a Estónia, Bulgária e Luxemburgo registaram o menor rácio de dívida/PIB na UE, com valores de 19% e 25%, respetivamente. O ministro das finanças estoniano Jürgen Ligi em 2012, numa entrevista à CNBC (https://loom.ly/wK4kLs0), canal de notícias Americano, falava das medidas de austeridade impostas após a crise de 2008 e do otimismo do povo estoniano face a tais desafios. Medidas como um corte de 500 milhões de dólares no orçamento e um corte de 260 milhões de dólares na despesa que permitiu, após uma contração da economia de 18% em 2008, manter uma dívida de 6% do PIB em 2011 e um crescimento económico de quase 8% no mesmo ano.

Os valores da dívida pública seguem a chamada ótica de Maastricht, correspondendo à dívida consolidada bruta (em termos nominais). Por outras palavras, a definição de dívida pública acordada no Tratado da União Europeia "engloba as responsabilidades em numerário e depósitos constituídos junto das administrações públicas (...), os títulos de dívida emitidos pelas administrações públicas e os empréstimos obtidos por estas entidades" (como referido pelo Banco de Portugal), sendo alguns instrumentos financeiros excluídos (derivados financeiros, certos débitos e créditos, como as dívidas comerciais, etc.). No mesmo tratado, os Estados-membros acordaram em manter a dívida pública num valor inferior a 60% do PIB.

Instituto +Liberdade

Em defesa da democracia-liberal.

  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Instagram
  • Linkedin

info@maisliberdade.pt

© Copyright 2021 Instituto Mais Liberdade - Todos os direitos reservados

Este website utiliza cookies no seu funcionamento

Estas incluem cookies essenciais ao funcionamento do site, bem como outras que são usadas para finalidades estatísticas anónimas.
Pode escolher que categorias pretende permitir.

Este website utiliza cookies no seu funcionamento

Estas incluem cookies essenciais ao funcionamento do site, bem como outras que são usadas para finalidades estatísticas anónimas.
Pode escolher que categorias pretende permitir.

Your cookie preferences have been saved.