Mais Liberdade
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Instagram
  • Linkedin

2022-09-23

Por +Factos

Portugal, o país europeu da OCDE com taxa máxima de IRC mais elevada

O debate sobre a possibilidade do Orçamento do Estado para 2023 incluir mexidas na taxa do IRC (o imposto que incide sobre o lucro das empresas) acentuou-se esta semana, depois de o Ministro da Economia, António Costa Silva, ter considerado que “seria extremamente benéfico termos essa redução transversal do IRC”, acrescentado que espera “que na negociação do acordo de rendimentos e de competitividade e, depois, no Orçamento do Estado, possamos ter esse desígnio da redução do IRC”. Várias foram as vozes, dos vários quadrantes da política nacional, a apoiar ou a recusar veemente essa redução do IRC.

🇵🇹Portugal é o 5.º mais pobre entre os países europeus da OCDE, tendo sido ultrapassado, desde 2000, por mais 6 economias:🇸🇮 Eslovénia, 🇨🇿 Chéquia, 🇪🇪 Estónia, 🇵🇱 Polónia, 🇱🇹 Lituânia e 🇭🇺 Hungria. No entanto, é o que tem a taxa estatutária máxima de IRC mais elevada (31,5%, face a apenas 23,9% de média nos países europeus da organização). Em Portugal, aos 21% de IRC aplicado aos negócios residentes, somam-se a derrama municipal de 1,5% e a derrama estadual que pode atingir os 9%, o que perfaz a taxa estatutária máxima de 31,5%.

No entanto, a carga fiscal efectivamente suportada pelas empresas é diferente das taxas estatutárias, uma vez que depende dos benefícios, incentivos e deduções fiscais vigentes a nível nacional e internacional. A taxa efectiva de imposto das empresas em Portugal em 2020 era de 25%, sendo a 3.ª mais elevada entre os países analisados, bem acima da média dos países europeus da OCDE que se fixava em 21,7%.

🇭🇺 Hungria, 🇮🇪 Irlanda e 🇱🇹 Lituânia têm as taxas estatutárias máximas de IRC mais baixas, assim como as mais baixas taxas efectivas de IRC.

Todas as economias europeias de leste, pertencentes à OCDE, com as quais Portugal cada vez mais concorre, têm taxas estatutárias máximas e taxas efectivas de IRC abaixo da média europeia. Destes países, a 🇸🇰 Eslováquia é o que tem a taxa máxima mais elevada, mas que não passa de 21,0% (cerca de 10 pontos percentuais abaixo de Portugal), sendo a taxa efectiva de 19,3% (quase 6 pontos percentuais abaixo de Portugal).

Instituto +Liberdade

Em defesa da democracia-liberal.

  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Instagram
  • Linkedin

info@maisliberdade.pt

© Copyright 2021 Instituto Mais Liberdade - Todos os direitos reservados

Este website utiliza cookies no seu funcionamento

Estas incluem cookies essenciais ao funcionamento do site, bem como outras que são usadas para finalidades estatísticas anónimas.
Pode escolher que categorias pretende permitir.

Este website utiliza cookies no seu funcionamento

Estas incluem cookies essenciais ao funcionamento do site, bem como outras que são usadas para finalidades estatísticas anónimas.
Pode escolher que categorias pretende permitir.

Your cookie preferences have been saved.