Preço do gasóleo e da gasolina 95 em paridades de poder de compra

Os preços dos combustíveis voltaram a subir em flecha nas últimas semanas, gerando muita preocupação nas famílias e empresas portuguesas. Será que os impostos e taxas significam uma parcela maior para o custo final do que na média da UE, ajustando para o custo de vida?

No caso do gasóleo, os impostos e taxas representam 0,84€ por litro em Portugal, face a 0,72€ na média da UE, em paridades de poder de compra. Portugal apresenta o sétimo valor mais elevado de impostos e taxas entre os 27 estados-membros. Na gasolina 95, a diferença é ainda mais expressiva. Os impostos e taxas ascendem a 0,98€ por litro em Portugal, acima dos 0,83€ registados na média da UE, e o nosso país apresenta o quarto valor mais elevado de tributação sobre este combustível.

A carga fiscal representa cerca de 39% do preço final do gasóleo e 47% do preço da gasolina 95 em Portugal. O preço dos combustíveis inclui vários impostos e taxas, nomeadamente o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos), que integra a Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) e a taxa de carbono, e o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). O ISP, incluindo a CSR, é um imposto específico, aplicado através de um valor fixo por litro de combustível. Já a taxa de carbono está associada às emissões de dióxido de carbono resultantes do consumo. Por sua vez, o IVA, aplicado à taxa de 23%, incide sobre o preço base do combustível acrescido dos restantes impostos e componentes, incluindo o próprio ISP. Assim, quando o preço dos combustíveis aumenta, o valor de IVA arrecadado pelo Estado também tende a aumentar, uma vez que este imposto incide sobre uma base tributável mais elevada. Desde o início de março, o Governo tem, contudo, compensado esse aumento da receita de IVA através de uma redução equivalente no ISP.

As diferenças entre países são consideráveis. Na Roménia, os impostos e taxas sobre o gasóleo e gasolina são de 1,03€ e 1,26€ por litro, respetivamente, enquanto na Suécia representam apenas 0,37€ e 0,32€, respetivamente.

A tributação dos combustíveis tem um impacto direto nos custos suportados pelos automobilistas e nas despesas de transporte de famílias e empresas. Embora os preços finais dependam também das cotações internacionais do petróleo, dos custos de distribuição e das margens comerciais, o peso dos impostos constitui uma componente fundamental da fatura paga nas bombas.