Mais Liberdade
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Instagram
  • Linkedin

2022-05-05

Por +Factos

Processo e tempo médio de adesão à União Europeia

A Ucrânia formalizou, no dia 28 de Fevereiro deste ano, o pedido de adesão à União Europeia e do lado da Comissão Europeia e da esmagadora maioria dos países membros da UE tem sido demonstrado apoio à admissão do país invadido pela Rússia no espaço comunitário. No entanto, o processo de adesão à UE é bastante complexo e demorado, abrangendo 4 etapas principais: candidatura ou submissãodo pedido de adesão, estatuto de candidato, negociações e, finalmente, adesão. Para passar a qualquer das fases subsequentes do processo, é necessária a aprovação da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, por unanimidade, bem como a assinatura dos líderes dos países membros da UE, devendo o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais também aprovar o tratado de adesão final. Outras etapas intermédias e prévias poderão ainda ser contempladas, por exemplo, o período de preparação da submissão.

Para além de exigir uma unanimidade entre os 27 Estados membros, um determinado país apenas se torna elegível para aderir à UE mediante o cumprimento dos Critérios de Copenhaga, que são, genericamente, três. O critério político estabelece que o candidato terá de ter instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito pelas minorias e a sua protecção (só estando este requisito cumprido é que o Conselho Europeu decide a abertura das negociações). Os outros dois critérios são de natureza económica - uma economia de mercado a funcionar efectivamente, e de natureza comum à pertença comunitária - a capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, designadamente os objectivos de união política, económica e monetária.

Em média, o processo de adesão de um país à UE demora cerca de 8 anos e meio. 🇨🇾 Chipre e 🇲🇹 Malta foram os países que mais tempo tiveram que aguardar para pertencer ao espaço comunitário: quase 14 anos. Por outro lado, o processo mais rápido foi o da 🇫🇮 Finlândia (menos de 3 anos). O processo de adesão 🇵🇹 português prolongou-se por quase 9 anos. Neste momento há 9 candidaturas em aberto, nomeadamente as da 🇺🇦 Ucrânia, da 🇬🇪 Geórgia e da 🇲🇩 Moldávia (pedidos de adesão assinados recentemente em resposta à invasão russa da Ucrânia) e a da 🇹🇷 Turquia (o processo mais longo e que já se arrasta há mais de 35 anos).

Instituto +Liberdade

Em defesa da democracia-liberal.

info@maisliberdade.pt
+351 936 626 166

© Copyright 2021-2024 Instituto Mais Liberdade - Todos os direitos reservados

Este website utiliza cookies no seu funcionamento

Estas incluem cookies essenciais ao funcionamento do site, bem como outras que são usadas para finalidades estatísticas anónimas.
Pode escolher que categorias pretende permitir.

Este website utiliza cookies no seu funcionamento

Estas incluem cookies essenciais ao funcionamento do site, bem como outras que são usadas para finalidades estatísticas anónimas.
Pode escolher que categorias pretende permitir.

Your cookie preferences have been saved.