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2022-05-05

Por +Factos

Processo e tempo médio de adesão à União Europeia

A Ucrânia formalizou, no dia 28 de Fevereiro deste ano, o pedido de adesão à União Europeia e do lado da Comissão Europeia e da esmagadora maioria dos países membros da UE tem sido demonstrado apoio à admissão do país invadido pela Rússia no espaço comunitário. No entanto, o processo de adesão à UE é bastante complexo e demorado, abrangendo 4 etapas principais: candidatura ou submissãodo pedido de adesão, estatuto de candidato, negociações e, finalmente, adesão. Para passar a qualquer das fases subsequentes do processo, é necessária a aprovação da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, por unanimidade, bem como a assinatura dos líderes dos países membros da UE, devendo o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais também aprovar o tratado de adesão final. Outras etapas intermédias e prévias poderão ainda ser contempladas, por exemplo, o período de preparação da submissão.

Para além de exigir uma unanimidade entre os 27 Estados membros, um determinado país apenas se torna elegível para aderir à UE mediante o cumprimento dos Critérios de Copenhaga, que são, genericamente, três. O critério político estabelece que o candidato terá de ter instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito pelas minorias e a sua protecção (só estando este requisito cumprido é que o Conselho Europeu decide a abertura das negociações). Os outros dois critérios são de natureza económica - uma economia de mercado a funcionar efectivamente, e de natureza comum à pertença comunitária - a capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, designadamente os objectivos de união política, económica e monetária.

Em média, o processo de adesão de um país à UE demora cerca de 8 anos e meio. 🇨🇾 Chipre e 🇲🇹 Malta foram os países que mais tempo tiveram que aguardar para pertencer ao espaço comunitário: quase 14 anos. Por outro lado, o processo mais rápido foi o da 🇫🇮 Finlândia (menos de 3 anos). O processo de adesão 🇵🇹 português prolongou-se por quase 9 anos. Neste momento há 9 candidaturas em aberto, nomeadamente as da 🇺🇦 Ucrânia, da 🇬🇪 Geórgia e da 🇲🇩 Moldávia (pedidos de adesão assinados recentemente em resposta à invasão russa da Ucrânia) e a da 🇹🇷 Turquia (o processo mais longo e que já se arrasta há mais de 35 anos).

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