Progressividade do IRS sobre valores de salário médio e o seu dobro, na OCDE

Portugal é um dos países europeus com salários mais baixos onde a progressão salarial é penalizada de forma mais agressiva pela carga fiscal. Segundo dados da OCDE para 2024, entre os países europeus com salário médio abaixo dos 25 mil € anuais (em paridade de poder de compra, a preços de Portugal), Portugal é o segundo que mais agrava fiscalmente a transição do salário médio para o dobro — com um aumento de 7,4 pontos percentuais na carga fiscal total (IRS + contribuições sociais do trabalhador e empregador).

Para um trabalhador com salário médio (1.572€ mensais), a carga fiscal total (IRS + TSU do trabalhador e empregador) é de 39,4%. Para quem recebe o dobro, a carga fiscal sobe para 46,8%.

Neste “campeonato”, apenas a Grécia penaliza mais a progressão salarial (+7,9 pontos percentuais entre o salário médio e o seu dobro), sendo que na Eslováquia, Chéquia, Letónia, Estónia e Hungria este diferencial não ultrapassa os 3 pontos percentuais.

É verdade que existem vários países com salários médios mais elevados que penalizam mais do que Portugal as progressões salariais, no entanto, não se devem misturar as duas realidades. É muito diferente, e tem um impacto muito distinto na vida dos trabalhadores, taxar significativamente mais a partir do salário médio quando esse salário médio já é bastante elevado, ou quando o salário médio é baixo (caso português).

Mas, também há exemplos de países com salários médios bastante elevados onde a penalização fiscal, ao passar do salário médio para o seu dobro, fica bastante abaixo de Portugal, como são os casos da Alemanha e da Áustria (diferencial de 0,8 e 1,6 pontos percentuais, respetivamente, entre a taxação do salário médio e do dobro do salário médio).