Quais os requisitos obrigatórios para ser candidato a Presidente da República nos países da Europa?

Os requisitos para ser candidato a Presidente da República variam significativamente entre as repúblicas europeias, desde a idade mínima, ao tipo de apoio necessário para a candidatura ou questões de nacionalidade.

No que diz respeito à idade mínima, a maioria dos países fixa o limiar entre os 35 e os 40 anos. Em 5 países é possível candidatar-se a partir dos 18 anos, enquanto 7 exigem 35 anos (onde se inclui Portugal), 8 estabelecem o mínimo nos 40 anos e apenas um país impõe uma idade mínima de 50 anos (Itália).

Quanto ao tipo de apoio necessário para formalizar a candidatura, há um equilíbrio entre o modelo que assenta na recolha de assinaturas de cidadãos, adotado em 12 países (incluindo Portugal), e o modelo que prevê apoio institucional, por exemplo, de deputados ou partidos. Estas contas incluem os casos de 4 países, em que existe a possibilidade de optar pela recolha de assinaturas ou o apoio institucional. Na Itália não existem candidaturas formais, os eleitores (deputados, senadores e representantes regionais) têm liberdade para apontar qualquer cidadão italiano que cumpra os requisitos.

Já no critério da nacionalidade à nascença, apenas 7 países impõem essa obrigatoriedade (incluindo Portugal; Letónia e Grécia, não de forma direta), enquanto 14 permitem a candidatura de cidadãos que obtenham a nacionalidade posteriormente.