2025-07-01
Por +Factos
O novo Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei que aumenta o prazo mínimo de residência no país para obtenção de nacionalidade portuguesa. O regime normal passa dos atuais cinco anos para dez anos, enquanto que, para os cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa, o prazo passa de cinco anos para sete anos. O diploma que altera a lei da nacionalidade, será agora submetido à Assembleia da República, onde será discutido e votado.
No contexto europeu, qual o país onde é mais fácil obter-se a respectiva nacionalidade? Como se enquadra Portugal nesse contexto europeu?
Atualmente, dos 31 países europeus analisados, treze exigem cinco anos ou menos de residência para obter a nacionalidade (regime normal), incluindo Portugal, França, Alemanha e Suécia. Outros, como Espanha, Itália, Áustria e Suíça, exigem o dobro: dez anos.
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