Receita Fiscal per capita bate recordes em 2022

Em 2022, cada português, incluindo crianças e reformados, é responsável por quase 5 mil € em impostos arrecadados pelo Estado (excluindo as contribuições para a segurança social), mais mil euros do que em 2015 (+28%). O IVA (+41%) e o IRC (+47%) têm sido os impostos com maior crescimento.

Enquanto as famílias portuguesas perdem bastante poder de compra, que é apenas parcialmente compensado pelos apoios imediatos anunciados pelo governo, o Estado atinge níveis recorde de receita fiscal, à boleia da inflação (+5 mil milhões de euros nos primeiros sete meses do ano).

Analisando a carga fiscal per capita (excluindo as contribuições para a segurança social), em 2015, cada português era responsável, em média, por 3.758€ por ano em impostos arrecadados. Nos últimos anos verificou-se uma tendência de evolução crescente da carga fiscal, excepto nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia. Em 2022 irá, novamente, bater-se o recorde. Com base no crescimento da carga fiscal até Julho (e assumindo a mesma distribuição de receita fiscal do Estado, ao longo do ano, que se verificou em 2019, o último ano “normal”), é previsível que durante este ano a carga fiscal per capita anual se aproxime dos 5 mil euros. São mais 441€ do que em 2021 e representa mais de 6 vezes o salário mínimo nacional.

Subdividindo por tipo de imposto, o IVA é a forma de taxação mais representativa. O encargo médio de cada português com o imposto indireto sobe de 1.701€ em 2021 para 2.106€ em 2022, reflectindo o impacto da inflação na receita fiscal arrecadada pelo Estado. O IRS desceu de 1.406€ para 1.253€, mas, no entanto o IRC subiu de 481€ para 747€ - este crescimento deve-se em grande parte ao facto de, no início de 2021, grande parte da economia ter estado parada devido às restrições relaccionadas com a pandemia de Covid-19. A tendência, desde 2015, tem sido o crescimento progressivo do IVA (+41% neste período) e do IRC (+47%), mantendo-se o IRS relativamente estável (+2%). Outros tipos de impostos também têm apresentado um crescimento assinalável.