Peso das receitas da Propriedade Intelectual no Comércio Externo

A 26 de Abril, celebra-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma data estabelecida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) em 2000 com o objectivo de aumentar a consciência da ​importância das patentes, dos direitos de autor, das obras literárias, artísticas, assim como, o impacto destes temas na vida diária.

No entanto, em Portugal, a propriedade intelectual, a inovação e a sua valorização e promoção não têm sido motivo de discussão na esfera pública nem uma das prioridades dos principais decisores. Não é, portanto, uma surpresa a posição de Portugal nos indicadores internacionais relacionados com propriedade intelectual.

A propriedade intelectual representa apenas 0,1% do comércio externo português, ao passo que em países europeus como os Países Baixos, Suíça, Finlândia ou Suécia representa 7,7%, 5,9%, 6,3% e 6,2%, respectivamente. Ou seja, nestes países o peso das receitas de propriedade intelectual no comércio externo, é pelo menos, cerca de 60 vezes superior ao português. A nível europeu, Portugal compara-se com alguns países de leste, nomeadamente a Ucrânia, a Eslováquia, a Roménia ou os países bálticos, mas está abaixo de tantos outros países de leste como a Bielorrúsia,, Bulgária, Sérvia, Albânia e Bósnia e Herzegóvina.

Em média, em Portugal, são efectuados 21 novos pedidos de patentes internacionais por ano, por milhão de habitantes, número superado por 26 países a nível mundial, e muito aquém do dos países mais desenvolvidos. A título de exemplo, na Suíça são efetuados 532 pedidos por ano por milhão de habitantes.