Redução artificial da Dívida Pública

A dívida pública portuguesa, na ótica de Maastricht (ótica mais comum de contabilização da dívida pública), ficou abaixo dos 100% do PIB em 2023 pela primeira vez desde 2009, facto que foi amplamente destacado pelo Governo de então e pela comunicação social.

No entanto, um relatório recente da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) apresenta dados que demonstram que a redução da dívida (em % do PIB) que ocorreu em 2023, se deveu, em parte, à compra de título de dívida pública portuguesa por parte das entidades públicas.“A dívida pública na ótica de Maastricht é uma dívida consolidada, isto é, no seu apuramento são excluídas as parcelas detidas por unidades orgânicas no interior do perímetro das Administrações Públicas”, refere o relatório.

Em Dezembro de 2022, a dívida pública detida pelas Administrações Públicas sob a forma de títulos equivalia a 15,5 mil milhões €, sendo que, em Dezembro de 2023 já atingia os 23,5 mil milhões € (+52% em apenas um ano). Esta manobra financeira permitiu que, no final do ano passado, a dívida pública (em % do PIB) se fixasse em 99,1% ,mas se acrescentarmos a dívida pública detida pelas Administrações Públicas sob a forma de títulos, a dívida pública portuguesa sobe para 107,9% do PIB.