Restrições à liberdade de consumo de cigarros electrónicos | Nanny State Index

Portugal é o 11.º país da Europa (em 30) com mais restrições à liberdade no consumo de cigarros eletrónicos, de acordo com o Nanny State Index. Houve uma melhoria de 3 posições face à edição de 2021.

No caso dos cigarros eletrónicos, Portugal reduziu o imposto sobre o líquido dos cigarros electrónicos de 0,60 euros para 0,30 euros por mililitro, mas estes níveis continuam a ser elevados. Só a Dinamarca tem uma taxa de imposto mais elevada do que Portugal. A vaporização é interdita nos mesmos locais onde o tabaco é proíbido e as vendas transfronteiriças de cigarros electrónicos são também proibidas.

 A regulamentação dos cigarros electrónicos na Europa é, em alguns casos, desadequada. Na Bélgica, a determinação da venda dos cigarros electrónicos que contêm nicotina ser exclusiva em farmácias autorizadas, limitou bastante a sua acessibilidade, dificultando a transição do tabagismo tradicional para a vaporização, e condicionando a percepção do cigarro eletrónico como uma alternativa potencialmente menos nociva.

O Nanny State Index da EPICENTER, que resulta da colaboração de vários think-tanks europeus, incluindo o Instituto +Liberdade, é um índice único, que mede de que forma os governos europeus regulam, limitam ou proíbem as escolhas individuais. Este índice avalia quatro categorias: álcool, tabaco, cigarros eletrónicos, comida e refrigerantes.

  Sabe mais em http://nannystateindex.org