Semanas de férias escolares no 2º e 3º ciclos do Ensino Básico

Portugal é o 4. º país da OCDE com um período de férias escolares de verão mais longo para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (13 semanas), sendo também o 4.º país que garante mais férias escolares no total do ano lectivo (17 semanas). Por outro lado, Portugal é o 10. º com menos pausas lectivas ao longo do ano (apenas 4 semanas). Consequentemente, Portugal é o 5.º país da OCDE em que as férias escolares de verão pesam mais face ao número total de semanas de férias (75%). Em alguns países, como 🇽🇪 Inglaterra, Austrália e França, o período de férias de verão corresponde a apenas metade das férias totais dos alunos, existindo por isso um maior peso das pausas lectivas.

Ou seja, Portugal é um dos países que mais semanas de férias garante aos seus alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e isso reflecte-se igualmente no número de horas totais de instrução neste nível de ensino (Portugal é o 8.º país da OCDE onde são garantidas menos horas de instrução na escola, aos alunos).

O estudo Summer learning and its implications: insights from the Beginning School Study, de Karl Alexander, Doris Entwisle e Linda Olson, conclui que as férias aumentam desigualdades nas escolas. Enquanto as crianças das famílias de maiores rendimentos continuam a aprendizagem nas férias, as crianças das famílias de menores rendimentos estagnam. É na Suíça onde o período de férias de verão é mais curto, apenas 5 semanas. Na Austrália, 🇽🇪 Inglaterra 🇽🇸 Escócia, Países Baixos, Dinamarca, México e Nova Zelândia os alunos gozam seis semanas de férias de verão. Ou seja, em todos estes casos, metade da duração que se verifica em Portugal.

Enquanto outros países privilegiam as curtas pausas durante o ano lectivo, Portugal concentra a maioria do período de férias no verão, o que poderá ter impactos maiores no aumento das desigualdades já referidas. França e Bélgica são os países com mais semanas de férias ao longo do ano lectivo (8 semanas), o dobro do que se verifica em Portugal. Estes 2 países aumentaram recentemente o número de semanas de férias ao longo do ano lectivo (já depois da divulgação dos dados mais recentes da OCDE no "Education at a Glance 2021"), sendo estes dados, da França e Bélgica, referentes ao ano lectivo 2022/23.