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2024-01-05

Por +Factos

Tempos dos governos em gestão ou demissionários

O Primeiro-ministro, António Costa, apresentou a sua demissão ao Presidente da República em 7 de Novembro, na sequência de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios com lítio e hidrogénio. O Presidente da República aceitou a demissão do Primeiro-ministro e, depois de ouvir o Conselho de Estado, marcou eleições legislativas antecipadas para 10 de Março de 2024.

Trata-se de um intervalo de tempo de cerca de 155 dias (considerando 31 dias entre as eleições e a tomada de posse do novo governo, que é a média dos casos semelhantes anteriores) em que os destinos do país serão decididos por um governo demissionário. É o segundo maior período temporal entre a demissão do Primeiro-ministro, ou governo, e o final do mandato, apenas superado na demissão de Francisco Pinto Balsemão em 19 de Dezembro de 1982, mantendo-se em exercício até 09 de Junho de 1983.

Já em 2021-22, António Costa havia governado 145 dias depois de, a 4 de Novembro, o Presidente da República ter anunciado a dissolução da Assembleia da República, na sequência da não aprovação do Orçamento do Estado. As eleições realizaram-se a 30 de Janeiro de 2022.

Juntando estes dois períodos temporais, António Costa poderá governar cerca de 300 dias enquanto aguarda eleições, ou seja quase um ano, dentre os cerca de oito anos em que liderará o governo.

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