Trajetória descendente da Dívida Pública

Uma das boas notícias da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2025 é a continuação da progressiva diminuição da dívida pública em percentagem do PIB.

No presente ano, a proposta aponta para que a dívida pública se fixe em 95,9% do PIB (7,1 pontos percentuais abaixo de 2023), baixando para 93,3% em 2025. Em 2021, a dívida pública portuguesa representava 127,4% do PIB. A dívida pública continuará a sua trajetória descendente, apesar do contexto ser menos favorável.

Por um lado, a taxa de juro implícita na dívida portuguesa tem vindo a crescer em virtude do aumento das taxas de juro de referência por parte do BCE, o que, consequentemente, conduziu ao aumento das taxas de juro nos mercados de dívida pública e nos outros tipos de títulos com que o Estado se financia (Certificados de Aforro, por exemplo). Estando o custo da dívida a aumentar, o Estado paga mais juros. Em 2022, a taxa de juro implícita na dívida pública era de 1,9%, ao passo que no presente ano se fixa em 2,2% ,e no próximo ano subirá para 2,4%.

Por outro lado, a taxa de inflação está quase em níveis considerados normais (2,6% em 2024, próximo do objetivo do BCE), depois de ter atingido o valor máximo de 8,1% em 2022. Em 2025, a estimativa é de que se fixe em 2,3%. A elevada inflação que se verificou no últimos anos, deu margem para que o Estado aumentasse a sua receita fiscal a um ritmo superior à subida dos preços (inflação), facilitando a redução da dívida pública. Com a descida da taxa de inflação, essa possibilidade está agora mais limitada. Além disso, sendo a dívida pública um rácio sobre o PIB, se o PIB cresce com a inflação, esse rácio diminui.