Variação da esperança média de vida após os 65 anos e da idade estatuária da reforma, em Portugal, desde 2015

O debate em torno da idade da reforma intensificou-se nos últimos tempos, dividindo quem defende uma redução da idade de acesso à pensão e quem considera inevitável o prolongamento da vida ativa devido ao envelhecimento demográfico e ao aumento da longevidade.

Desde 2016, a idade estatutária da reforma em Portugal passou a estar indexada à evolução da esperança média de vida aos 65 anos, um mecanismo introduzido com o objetivo de adaptar o sistema de pensões ao contexto demográfico.

A idade estatutária da reforma aumentou 9 meses entre 2015 e 2026, passando de 66 anos para 66 anos e 9 meses. A esperança média de vida após os 65 anos aumentou cerca de 12 meses no período correspondente (a atualização da idade estatutária de reforma em cada ano é baseada na esperança média de vida após os 65 anos no triénio que termina 2 anos antes), passando de 19 anos em 2015 para 20 anos em 2026.

A evolução não foi totalmente linear. A pandemia causou uma redução temporária da esperança média de vida, o que levou também a uma descida da idade estatutária da reforma em 2023 e 2024. No entanto, com a recuperação da longevidade, ambas retomaram a trajetória de crescimento nos anos seguintes.

Portugal segue uma tendência observada em grande parte da Europa Ocidental, onde o aumento da esperança média de vida tem levado vários países a elevar gradualmente a idade legal de acesso à reforma. O objetivo passa por equilibrar a sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de pensões com o aumento do número de anos em que os cidadãos recebem pensão.