2022-10-31

Por Instituto +Liberdade

Exposição "Memória - Totalitarismo na Europa" PROIBIDA na Assembleia da República

A exposição "Memória - Totalitarismo na Europa", lançada em Portugal pelo Instituto +Liberdade, foi proibida na Assembleia da República, após alguns grupos parlamentares apresentarem "reservas" quanto à sua apresentação na casa da democracia. Para se perceber a tremenda afronta à democracia e à liberdade que esta decisão significa, vale a pena assinalar alguns aspectos:

1. A exposição foi criada pela Plataforma da Memória e Consciência Europeia, organização criada na sequência de uma resolução do Parlamento Europeu que teve 553 votos a favor e apenas 44 votos contra, em 2009. Um largo consenso numa Europa que se quer livre, democrática e que procura não esquecer o seu passado trágico para evitar que regimes totalitários se repitam.
2. Além do Parlamento Europeu, teve também o apoio do Conselho da União Europeia.
3. A Plataforma da Memória e Consciência Europeia foi fundada por 20 membros de 12 estados-membros. 
4. Esta plataforma integra actualmente 68 instituições, públicas e privadas, de 23 países.
5. A exposição já esteve presente em 19 países da Europa e da América do Norte, tendo tido, inclusive, a participação de outros parlamentos nacionais e europeus (nomeadamente no Parlamento Europeu em 2013, na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em 2016 e no Parlamento Húngaro em 2016) - lista completa aqui.
6. Foi lançada em Portugal pelo Instituto +Liberdade, e já esteve presente em 8 cidades (está actualmente patente em Pombal, na Biblioteca Municipal).
7. Uma curiosidade: a resolução que aprovou a criação da Plataforma da Memória e Consciência Europeia instava também "O Conselho e a Comissão a apoiarem e a defenderem a ação das ONG, como a Memorial na Federação Russa, que se empenham activamente na investigação e recolha de documentos relaccionados com os crimes cometidos durante o período estalinista". Ora, esta associação Memorial, referida na resolução de 2009, foi a ONG russa que venceu o prémio Nobel da Paz este ano e que, no próprio dia, viu a sua sede ser expropriada e a sua actividade proibida pelo regime de Putin. Alguém no Kremlin terá ficado agradado com a decisão destes deputados portugueses na Assembleia da República.
8. Perante a guerra na Ucrânia, onde estão em causa os valores da democracia-liberal contra o autoritarismo, esta exposição é particularmente relevante para preservar e proteger a nossa sociedade dos mais autoritários, totalitários e iliberais regimes.

Assim, esta decisão inqualificável por parte da Assembleia da República representa um branqueamento do passado trágico na Europa, por regimes totalitários e sangrentos, e um profundo desrespeito pelos seus milhões de vítimas. Além disso, revela-se uma triste ironia: a casa da democracia proibiu uma exposição que relembra e condena os regimes totalitários europeus e que homenageia as vítimas do nazismo, comunismo e fascismo.