2021-11-12

Por Instituto +Liberdade

Instituto +Liberdade assina Declaração Internacional pelo Ambientalismo de Mercado

As organizações e membros da sociedade civil de todo o mundo,

• Afirmando a ciência que demonstra que as alterações climáticas são não só uma ameaça ao bem-estar humano, mas também uma oportunidade para mostrar o poder dos mercados e do engenho humano;
• Acreditando que a Natureza - as nossas preciosas paisagens, ecossistemas, oceanos e vida selvagem - é intrinsecamente valiosa e merecedora de preservação;
• Considerando que muitas das soluções propostas pelos principais líderes e ativistas climáticos e pelos decisores políticos envolvidos ficam frequentemente aquém das expetativas;
• Renunciando ao planeamento central e a regulamentações, impostos e subsídios contra-producentes como meios de proteger o nosso ambiente;
• Defendendo que o Ambientalismo de Mercado - no qual os mercados, as empresas, o comércio e as comunidades promovem a responsabilização e a inovação – representa a melhor e mais completa abordagem às alterações climáticas e à utilização dos recursos;

Declaram e comprometem-se a defender os quatro seguintes princípios:

1. Economia de Mercado: O sucesso económico e ambiental não são mutuamente exclusivos. Embora muitos afirmem que a "abordagem de mercado" já foi tentada, é uma "abordagem de compadrio" que frequentemente tem prevalecido, marcada por subsídios aos combustíveis fósseis, por monopólios da energia, e por captura dos reguladores. Quanto mais livre for uma economia, melhores serão os seus resultados ambientais. À medida que as economias enriquecem, elas tornam-se mais eficientes e ambientalmente conscienciosas, o que leva a uma redução gradual da relação entre o crescimento económico e a poluição. Só a natureza dinâmica da economia de mercado incentiva os empresários a fazer "mais com menos" e a criar inovações que limitem a nossa pegada ecológica. O comércio livre é crucial tanto para a inovação como para a cooperação entre as pessoas de todo o mundo na resolução conjunta dos desafios ambientais.

2. Direitos de propriedade privada: Os direitos de propriedade proporcionam os incentivos tanto para a sustentabilidade como para a responsabilização ambientais. Aquilo que é de todos não é de ninguém – e portanto acaba negligenciado. A propriedade privada, pelo contrário, estimula a manutenção e a responsabilidade. Direitos de propriedade robustos incluem também a possibilidade de negociar os recursos naturais, permitindo aos mercados a sua reafetação com o propósito de os conservar.

3. Descentralização: Muitos desafios ambientais são de natureza comunitária, e as comunidades locais estão mais bem posicionadas do que os governos para gerir os seus recursos comuns. Onde aos dirigentes centrais falta a informação concreta no terreno, às comunidades está disponível o conhecimento dinâmico e descentralizado necessário para implementar estratégias de conservação eficazes. Descentralizar o poder das burocracias governamentais para as comunidades locais promove a cooperação em proximidade, a gestão dos recursos, e a responsabilização ambiental.

4. Otimismo e Inovação: Niilismo, “decrescimento”, e misantropia são os inimigos do ambiente. Temos de abraçar o otimismo e o poder da inovação para alcançarmos uma mudança real. Os seres humanos não são uma praga no planeta, mas sim o "recurso fundamental", capaz de promover ideias e soluções inovadoras para proteger o nosso ambiente. Os desafios ambientais podem ser resolvidos através da inovação, do progresso tecnológico e do empreendedorismo – e rejeitando abordagens alarmistas e não científicas.

A narrativa ambiental está a mudar. Já não há tempo para impasses políticos. Está na hora de ações e soluções reais. O ambientalismo de mercado afirma o poderoso papel que os mercados, as empresas, o comércio e as comunidades locais desempenham na protecção do nosso ambiente e promove a sua capacidade para o fazerem. No fim de contas, somente uma Revolução Verde dos Mercados poderá assegurar o florescimento da Humanidade e uma verdadeira sustentabilidade ambiental.