A Lógica da Batata: Importar pode ser mais verde e mais racional

Quando consumir produtos de origem local é pior para o ambiente

Cultivar frutas e legumes fora da época implica frequentemente o recurso a estufas aquecidas ou de sistemas intensivos de refrigeração, que consomem muita energia e têm um impacto ambiental elevado. Uma vez que os consumidores desejam disponibilidade durante todo o ano, importar produtos de regiões com condições naturalmente mais favoráveis pode resultar numa pegada ecológica menor. Por exemplo, a alface importada de Espanha para o Reino Unido durante o inverno emite entre três a oito vezes menos CO2-equivalente do que a produzida localmente[4], e os tomates cultivados em estufas na Suécia consomem dez vezes mais energia do que os produzidos ao ar livre no sul da Europa[5].

O mito do transporte aéreo

Há uma exceção relevante: os produtos transportados por via aérea. O transporte aéreo, apesar de representar apenas 0,16% das “milhas alimentares”, é altamente poluente — até 50 vezes mais CO2-equivalente por tonelada-quilómetro do que o transporte marítimo. Ainda assim, muitos alimentos que se presume viajarem de avião são, na verdade, transportados de barco[1]. Uma vez mais, o senso comum nem sempre está certo.

O papel do quadro regulatório europeu

Ainda no campo das exceções, surge outro argumento frequentemente citado: a robustez do quadro regulatório europeu. A União Europeia impõe exigências rigorosas em matéria de segurança alimentar, rastreabilidade, resíduos de pesticidas, utilização de antibióticos e bem-estar animal — normas que, em muitos casos, são substancialmente mais rigorosas do que as aplicadas em diversos mercados extra-europeus. Assim, embora a pegada carbónica possa, nalguns casos, ser inferior em produtos provenientes de regiões agronomicamente ótimas, os consumidores podem legitimamente optar por alimentos de origem europeia. Trata-se, portanto, de um critério complementar — não ambiental, mas regulatório e de segurança alimentar — que pode influenciar de forma racional a decisão de compra. Este enquadramento regulatório, apesar da sua importância para as escolhas individuais, não deve ser confundido com o impacto estrutural das políticas europeias sobre a produção agrícola. É precisamente neste ponto que entra a PAC (Política Agrícola Comum).

Consequências do Modelo Agrícola Intensivo na PAC (Política Agrícola Comum) da União Europeia

Um dos grandes paradoxos da PAC, sobretudo entre a sua criação e a reforma de MacSharry em 1992, foi a forma como instrumentos concebidos para garantir a segurança alimentar e a estabilidade dos rendimentos agrícolas acabaram por gerar distorções significativas no mercado e estimular uma produção intensiva, com fortes impactos negativos no ambiente.

O modelo original da PAC assentava, em grande medida, na fixação de preços garantidos e na intervenção pública através da compra de excedentes. Sempre que o preço de mercado de um produto agrícola descia abaixo de um limiar pré-estabelecido, a Comissão Europeia intervinha, adquirindo os produtos ao preço garantido. Este mecanismo criava um incentivo claro para os agricultores maximizarem a produção, independentemente da procura real ou do preço de mercado, transferindo o risco económico para o orçamento comunitário - leia-se, os contribuintes.

Com o tempo, esta estratégia gerou grandes excedentes agrícolas — os famosos “lagos de leite” e “montanhas de manteiga” [exemplo apresentado no final do artigo, numa capa de jornal de 1987]. A Comissão respondeu com o armazenamento público de produtos, uma solução dispendiosa e logisticamente complexa, e promoveu o escoamento dos excedentes através de subvenções à exportação, muitas vezes a preços inferiores aos custos de produção.

Esta prática de dumping agrícola teve consequências a nível global. Nos países em desenvolvimento, onde os produtores contavam com menos apoios, tornou-se impossível competir com os produtos europeus. O resultado foi a queda dos preços mundiais e a redução dos rendimentos dos agricultores locais, provocando guerras comerciais que fragilizaram a credibilidade e a capacidade de exportação da União Europeia.

Do ponto de vista ambiental, os impactos foram igualmente negativos:

• a pressão para aumentar a produtividade, impulsionada pela garantia de preços, levou à utilização excessiva de fertilizantes e pesticidas, resultando na poluição dos solos e das águas;
• a mecanização crescente e a especialização em monoculturas, como o milho, o trigo ou a beterraba — culturas mais fáceis de rentabilizar em grande escala — contribuíram para uma significativa perda da biodiversidade agrícola;
• a conversão de prados permanentes, zonas húmidas e outros habitats naturais em terrenos agrícolas afetou áreas ecologicamente sensíveis.

A insustentabilidade deste modelo tornou-se evidente com o tempo. Os custos orçamentais da PAC atingiram proporções elevadíssimas — chegando a representar cerca de 70% do orçamento comunitário nos anos 80 —, enquanto os resultados em termos de coesão territorial, equidade social e sustentabilidade ambiental se revelavam muito aquém das expectativas.

Foi neste contexto que, a partir da década de 1990, iniciou-se uma transição progressiva para um modelo mais orientado para o mercado. Embora os preços garantidos tenham sido gradualmente eliminados, foram introduzidos pagamentos diretos como forma de compensação, gerando novas distorções. Atualmente, subsidiam-se explorações em zonas agronomicamente desfavoráveis, perpetuando práticas ineficientes. Estes apoios, embora politicamente justificados como forma de proteger o emprego agrícola — uma intenção virtuosa —, acabam frequentemente por resultar em preços mais elevados para os consumidores e numa pressão acrescida sobre os ecossistemas.

Abrir fronteiras, libertar o ambiente

Consumir produtos de origem nacional pode soar bem, mas nem sempre é a opção mais sustentável. O que verdadeiramente importa é como e onde os alimentos são produzidos.

Manter fronteiras fechadas em nome da soberania alimentar ou do ambientalismo é uma escolha ideológica, não científica. A abertura ao comércio permite que cada país se especialize na produção de bens para os quais tem dispõem de melhores condições naturais[6] — solo, clima, água — reduzindo a necessidade de recorrer a tecnologias energéticas intensivas em regiões desfavoráveis. 

Ao contrário do que defendem muitos populistas, abrir fronteiras a bens e serviços não só promove a eficiência económica, como pode reduzir substancialmente a pegada ecológica global.

Fronteiras abertas para pessoas e bens.

[1] Sandström, V., Valin, H., Krisztin, T., Havlík, P., Herrero, M., Kastner, T. (2018). The role of trade in the greenhouse gas footprints of EU diets, Link.

[2] Para captar todas as emissões de GEE, os investigadores expressam-nas em quilogramas "equivalentes de dióxido de carbono". Esta métrica não tem em conta apenas o CO2, mas todos os gases com efeito de estufa.

[3] Percentagem que o transporte representa no total agregado das emissões de todos os produtos analisados. Em média, o transporte representa cerca de 10% das emissões totais de cada produto, considerando individualmente os 43 analisados.

[4] Hospido, A., Milà i Canals, L., Mclaren, S., Truninger, M., Edwards-Jones, G., & Clift, R. (2009). The role of seasonality in lettuce consumption: A case study of environmental and social aspects, Link.

[5] Carlsson-Kanyama, A., Ekström, M. P., & Shanahan, H. (2003). Food and life cycle energy inputs: consequences of diet and ways to increase efficiency, Link.

[6] Recomendo a leitura dos capítulos VII e XIX do influente Princípios de Economia Política e de Tributação (1817), do economista e político britânico David Ricardo: "Num sistema de comércio perfeitamente livre, cada país consagra o seu capital e trabalho às actividades que lhe são mais rendosas". Lê aqui alguns excertos.