Exaltação da Filosofia Derrotada (Excerto)

Há nove anos, estamos agora em 1983, estava eu longe de prever, como lhes disse, que os estudos de economia alguma vez viessem a interessar-me. Creio poder conjecturar - dado que o homem nasceu para ser ocioso - que o mesmo terá acontecido e estará acontecendo aos leitores que me acompanham. Outras razões, as que a vida dá e só cada um conhece, terá cada um de nós. As minhas foram as de andar exclusivamente dedicado, como também já lhes disse, às coisas da filosofia e das artes e, como das coisas menores, também da economia non curat proetor. Seguia nisso o exemplo de Hegel que durante anos li, reli, até traduzi e, em tempos de mais juventude, comentei com entusiasmo. Foi ele contemporâneo dos primeiros teorizadores da ciência económica e, se lhes louvava o esforço de procurarem conhecer os conceitos da prática que exerciam, fazia-o com distante condescendência. Nesse ponto me deixei eu iludir por aquela tendência, tão frequente e tão natural, de fazermos nosso pensamento, e até as atitudes, dos mestres que admiramos. Devia, antes, ter seguido o exemplo de Aristóteles: o de que não há coisas menores e mau sinal dá de si o pensamento que em tudo não souber comprovar o que vale.

Ora, naquela data já hoje afastada, se deu uma alteração na política do meu país que, precisamente, os estudos da economia me fizeram ver não ser mais do que a última fase de um processo que vinha de longe. Consistiu ela na transferência para o Estado de toda a orientação da economia. As populações começaram por recebê-la com entusiasmo, acreditando que ela lhes iria trazer uma era de prosperidade e abundância sem cuidados ou em que os cuidados caberiam apenas ao magnânimo e magnífico Estado. Devo declarar que não levei tão longe a minha natural ingenuidade mas ainda conservei a ilusão de que poderia continuar a viver como um sorridente espectador. Depressa a ilusao se desvaneceu, depressa verifiquei, sofrendo-o até na carne, que o Estado me entrava em casa, ditando os contratos do meu trabalho, o emprego do meu dinheiro, os modos do meu viver, as condicões do meu futuro, o que podia e, sobretudo, o que não podia fazer. E não tardei a observar que os instrumentos que o Estado utilizava para tanto mal me trazer, eram instrumentos económicos: a desvalorização do dinheiro, o condicionamento do mercado, a colectivização da propriedade, a sindicalizacão dos salarios, a organização do ensino segundo a utilidade, as taxas selectivas dos impostos indirectos, o aumento, sem limite prévio, dos impostos directos. Esparsos nos pequenos, e também nos grandes, actos quotidianos e privados de que a vida é feita, tais instrumentos, além da sua terrível eficácia, ainda escondiam o tartufo, permitindo-lhe controlar, dirigir e asfixiar a existência de cada um de nós, que é onde reside a liberdade mais vivida e real, e ao mesmo tempo proclamar aos quatro ventos a liberdade universal de todos, ou seja, a liberdade de escrevermos nos jornais onde nunca escrevemos ou publicarmos livros para cuja publicação nunca serão nossos os meios, a de se nos abrirem fronteiras que nunca queremos atravessar, a de termos povos amigos em todos os continentes que nunca visitaremos e gente inimiga em todos os vizinhos cuja «classe» não seja a nossa, a de elegermos os nossos governantes depois de eles se terem eleito a si próprios dando-lhes nós o nosso voto num democrático domingo de quatro em quatro anos.

Menos por percepção intelectual e culta do que, também como eu, por o sentirem na carne, as populações reagiram como o corpo reage à doença, e se ainda hoje não alcançaram desfazer o processo politico em que se viram envolvidas, antes lhe continuando a deixar abertas todas as vias, conseguiram, no entanto, travá-lo. Quanto a mim, intelectual que sou, procurei compreender: compreender o que é a economia, como se forma a sua ciência, como ela transita, de actividade natural e espontânea em que cada um é dono do que é seu e faz do que é seu o que entender, para uma rede complexa e impenetrável de regulamentações de que só alguns detêm o comando e o segredo. Pus-me, durante alguns anos, a ler os livros mais actuais, ou mais recomendados e celebrizados pela «cultura oficial», suportando, com esforço e paciência, a enfadonha prolixidade de todos eles, observando como seus autores, personalidades de renome, são pródigos na descrição de minúcias que toda a gente conhece ou imediatamente apreende e são avaros e fugazes na exposição, quase sempre apenas alusiva, das teses, conceitos e definições mais decisivos da sua ciência. Deles me soltei por fim ao remontar à origem dessa ciência, lendo A Riqueza das Nações, de Adam Smith, e deparando, aliviado, com uma clareira de simplicidade e raciocínio. Pude, a partir daí, refazer o caminho percorrido na formação da ciência até chegar à leitura da Acção Humana, de Ludwig von Mises, que vi ser, para o período contemporâneo da economia, o que A Riqueza das Nações foi para o período clássico. Certifiquei-me assim de que era possivel compreender, coisa de que já chegara a desanimar. Por fim, encontrei nas obras de Milton Friedman e, em especial, de Frederico Hayek, sobretudo em A Constituição da Liberdade e O Caminho para a Servidão, a demonstração das causas e dos fins do que estava a acontecer no meu país. Entendi, então, que devia, pois já o podia fazer sabendo o que conseguira saber, também por minha vez intervir. Tratar-se-ia, naturalmente, de uma intervenção intelectual.

Fundei uma modesta revista a que dei o título de Escola Formal, em homenagem a meu mestre Álvaro Ribeiro que, com esse título, escrevera um livro expondo as teses imprescindíveis à liberdade do pensamento. A revista defendia o liberalismo e a liberdade económica e, embora difundida apenas nos meios intelectuais, foi recebida como a provocação «reaccionária» de uma doutrina «ultrapassada». Traduzi e editei um dos citados livros de F. Hayek e consegui trazer o autor a Lisboa, onde proferiu três conferências e dirigiu três colóquios, acolhidos com espanto, falsa indignação e temor. Estávamos em 1977, o socialismo era considerado a doutrina de todo o futuro, um dogma indisputável, até por aqueles que menos o desejavam, e «a via de transição para o socialismo» acabara de ser consagrada na Constituição Política. Nestas circunstâncias, ver discutir, criticar e refutar tal dogma por um homem cuja autoridade científica só não foi contestada porque acabara de receber o Prémio Nobel da Economia, afigurava-se inacreditável. A meio de uma das conferências, um ministro das finanças abandonou a sala vituperando e um embaixador de França insultou os organizadores das conferências em desagravo do Partido Socialista Francês de que era membro.

Ao mesmo tempo, ia eu verificando que o pensamento e as obras que me haviam por fim orientado na aventura em que me lançara, sobretudo as que, no período contemporâneo, haviam dado à ciência o desenvolvimento e os fundamentos que ela não obtivera no periodo clássico, eram totalmente ignoradas pelos nossos economistas, não figuravam no ensino universitário e nem sequer se encontravamn nos circuitos comerciais livreiros. O que assim acontecia em Portugal, acontecia noutros paises. Em vão procurei, nos manuais e «sebentas» das universidades, qualquer exposição dos «meus» teorizadores. Como tivesse comentado na Escola Formal tão injustificável ausência, um professor catedrático fez, em público, um desmentido indignado, dando o seu próprio curso como prova do contrário. Lá fui eu percorrer, linha a linha, a «sebenta» desse curso e apenas consegui descobrir uma citação do nome de F. Hayek entre outros vários nomes dados para ilustração de uma nota acidental. Viria eu a encontrar, num livro de von Mises, a informação - que transcreverei mais adiante - de que a situação correspondente existiu nas universidades alemãs e inglesas.

Também os «meus» teorizadores eram ignorados nas livrarias. Não me foi possível comprar ou fazer vir do estrangeiro qualquer das suas já muito numerosas obras. Da Acção Humana, por exemplo, só consegui obter, e fora dos circuitos livreiros, uma tradução castelhana editada por iniciativa de entidades particulares, e do Caminho para a Servidão, editado em Inglaterra em 1944, só se fez uma reedição em 1976, quando o autor obteve o Prémio Nobel. Assim pude concluir, não sem secreto e aristocrático prazer, que a existência da ciência é hoje uma existência clandestina.

Nos meios economistas, por fim, deparei com a mesma ausência e a mesma ignorância. Ainda em 1981, um ministro das Finanças, ao abandonar o seu cargo governativo, publicando uma longa justificação da política económica que seguira, afirmava que «logo à partida pusera de lado o monetarismo de M. Friedman, o qual, aliás, os economistas não sabem bem o que seja» [1].

Uma noite, num clube de Lisboa, pronunciara eu, entre alguns amigos, o nome de Von Mises, quando, do fundo da sala, se nos dirige um desconhecido: «Foram os senhores que falaram de Von Mises? Os senhores são economistas?». Dissemos-lhe que não éramos economistas mas que falávamos, efectivamente, de Von Mises. «É espantoso, comentou ele. Eu sou economista, trabalho com muitos colegas economistas e nunca encontrei algum deles que soubesse quem é L. von Mises!».

Em contrapartida do que descrevi, os manuais universitários e as estantes das livrarias esmagam os estudantes e os compradores com nomes e livros que põem a economia ao serviço da política, doutrina que, naturalmente, é a única que os economistas conhecem, aliás com bastante minúcia, esforçado estudo e alta capacidade de aplicação.

Existe, pois, como diz M. Friedman no livro Capitalismo e Liberdade, um statu quo que só por ser o que é, só por força da inércia e de aí estar instalado, constitui um poderoso obstáculo à introdução de qualquer teoria, por mais verdadeira, que não seja aquela donde deriva a prática contabilística e a política económica em exercício.

[1] O Ministro referido é o Sr. Dr. Cavaco e Silva e a respectiva justificação foi publicada no semanário Tempo, em Novembro de 1981.