Os Deveres do Soberano

O primeiro dever de um soberano, o de proteger a sociedade da violência e das invasões de outras sociedades independentes, só pode ser realizado com uma força militar. Mas as despesas com a preparação desta força militar em tempo de paz e com a sua utilização em tempo de guerra, são muito diferentes conforme os vários estádios da sociedade em diferentes períodos de melhoramento.

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O segundo dever do soberano, o de proteger, tanto quanto possível, todos os membros da sociedade contra a injustiça ou os ataques de qualquer outro membro, ou o dever de instituir uma exacta administração da justiça, exige igualmente vários tipos de despesas nos vários períodos da sociedade.

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O terceiro e último dever do soberano é a criação e a manutenção daqueles serviços e instituições que, embora possam ser altamente benéficos para uma sociedade, são, todavia, de uma natureza tal que o lucro jamais poderia compensar a despesa para qualquer indivíduo ou pequeno número de indivíduos, não se podendo, portanto, esperar a sua criação e manutenção por parte de qualquer indivíduo ou pequeno número de indivíduos. A concretização deste dever exige despesas de variadíssimos graus nos diferentes períodos da sociedade.

Depois das instituições públicas e dos serviços públicos necessários para a defesa da sociedade e para a administração da justiça, já mencionadas, os outros serviços e instituições deste tipo são fundamentalmente aqueles criados com vista a facilitar o comércio da sociedade e a promover a instrução do povo.

Excertos do Capítulo I, Livro V, do clássico Inquérito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações (1776), obra magna do pensador escocês Adam Smith (1723-1790), considerada por muitos o texto fundacional da ciência económica.

A presente tradução, publicada pela Fundação Calouste Gulbenkian, esteve a cargo de Teodora Cardoso e Luís Cristóvão de Aguiar, e baseou-se na edição levada a cabo pelo economista britânico Edwin Cannan (1861-1935), nascido no Funchal. Para uma leitura ainda mais completa, sugerimos a consulta das suas também famosas notas editoriais, acessíveis através da nossa biblioteca.

Seleção: Pedro Almeida Jorge.

Narração: Mário Redondo.

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